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Recebi na minha caixa de correio e reenvio para Olhão livre
de
rcDe: Afonso Henriques [mailto:........@...........] Enviada em: segunda-feira, 3 de Março de 2008 13:01Para: .......@.......Assunto: A.C.A.S.O.
No que concerne ás acusações que me foram feitas pelo Sr. José Queiroz, na ultima edição d´Olhanense, enfim, todos o conhecemos bem, sabemos que ele é assim mesmo e não vou dar importância ao facto, não creio que alguém o leve a sério, nem ele próprio se levará.
Os nossos alertas têm sempre sido no sentido de proteger e dignificar a instituição e os seus utentes, nossa preocupação maior, sendo que a sua qualidade de vida e condições de existência se têm degrado muito ao longo do mandato que agora findou, facto que se pode facilmente constatar e confirmar. É com muitas reservas que observamos o desenrolar da vida da instituição ao longo destes três anos, a duras penas para os seus utentes e para a imagem da instituição, que é maior que todos nós e que deveria ter sido poupada a este processo pouco dignificante.
A questão importante para nós é esta tentativa ilícita de viciação de um processo democrático, esta tentativa patética de, através de um processo fraudulento, manter o controlo da Instituição, seja de que maneira for, coisa nunca vista em 75 anos de história da Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão. Tudo se disse, tudo se escreveu, tudo se fez para o conseguir, vilipendiando o património moral e a história da A.C.A.S.O., atirada para a lama, assim como o bom nome dos seus anteriores dirigentes. O que não terá com certeza surtido o efeito desejado, porque os olhanenses conhecem-me, conhecem o trabalho desenvolvido por mim e por aqueles que comigo colaboraram e que tornaram possível o crescimento que a instituição conheceu durante o período em que a dirigimos, seja a nível de infra-estruturas e equipamento como ao nível das respostas sociais. Se calhar foi por isso mesmo, por a termos tornado num parceiro estruturante no concelho, sendo hoje o seu segundo maior empregador e prestando cuidados directos a quase um milhar de olhanenses que se tornou tão apetecível a várias pessoas com cargos de administração. Enfim…
No que concerne ao acto eleitoral em questão, que é o que interessa verdadeiramente nesta história rocambolesca, para os corpos sociais da A.C.A.S.O. e porque o acto eleitoral foi regular e a nossa lista estava regular, o protesto foi no sentido de impugnação da lista alegadamente vencedora.
Protesto esse que acolheu provimento junto até de membros da lista impugnada, tendo inclusive a candidata a Presidente da Direcção na altura assumido que desconhecia o período de carência de 3 meses de sócio para se poder ser candidato. O nosso protesto foi nesse sentido apenas, pois existem 6 membros dessa lista que não reuniam essa condição.
Ora se o acto foi regular, a nossa lista está regular, a dada como vencedora é que não está, a conclusão lógica é essa lista não ser admitida, como é de Justiça e de Lei, ficando excluída do processo e os seus votos serem considerados nulos por ter sido excluída a lista a que se dirigiam. Repetir o acto eleitoral está para nós fora de questão, é penalizar a democracia, criar um subterfúgio que permita a eleição de uma lista que estava viciada, independentemente da notoriedade dos nomes que a integram. Isto toda a gente percebe, se numa corrida dos cem metros, o vencedor acusar o uso de substancias proibidas, isto é, tiver feito batota, a vitória é entregue ao corredor que ficou em segundo, não se repete a corrida dai a uns dias quando o efeito do dopping passar, isso seria uma aberração. Sobretudo quando só há 2 corredores…
Apelamos ao espírito democrático e elevação do Presidente da Mesa da Assembleia-geral da A.C.A.S.O. para que resolva esta situação com a independência e serenidade a que nos habituou e que sempre foi o seu apanágio. Aceitamos que a maior parte dos que integram a lista dada como vencedora desconheciam as condições em que se podiam candidatar, eventualmente, por terem sido mal aconselhados pela actual Presidente da Direcção, mas isso em nada diminui o acto eleitoral nem a lista que concorreu legitimamente. Penaliza apenas a lista que não estava regular. Mais uma vez, a repetição do acto está para nós fora de questão e não iremos pactuar com esse caminho, lutando pela dignidade democrática e pela legalidade de todas as formas que a lei nos possibilita e até ao máximo limite possível.
Temos também justo receio de que haja destruição das provas que sustentam o nosso protesto, razão pela qual apelamos ao bom senso de todos os envolvidos para que essa situação seja a todo o custo evitada. Apenas a hipotética ausência de cultura democrática e fair play da actual Presidente da Direcção pode ser responsável por esta situação, que numa ânsia de manter o controlo da instituição, terá arrastado para este processo inúmeras figuras de relevo no concelho de Olhão e no Algarve, sem os ter informado da irregularidade da sua condição, nem dos actos ilícitos cometidos para inserir o seu nome na lista de candidatura. Pretenderia com isto conseguir manter o controlo da instituição, sendo que liderando ela a lista tal seria impossível, tendo arrastado para esta lamentável situação estes sócios, que se vêem na situação envolvidos sem terem tido noção do que se preparava e fazia em seu nome e com o seu nome…
O nosso protesto é no sentido do cumprimento rigoroso dos estatutos da A.C.A.S.O., que no ponto 2 do seu artigo 11º diz claramente que os associados que tenham sido admitidos há menos de três meses não podem ser eleitos para os órgãos sociais.
Protesto esse que o Presidente da Mesa da Assembleia Geral entendeu por bem remeter ao Centro Regional da Segurança Social para apreciação, visto ter interpretado que á luz do artigo 22º tanto ele como a 1ª Secretária da Mesa da Assembleia Geral estarem impedidos de deliberar sobre o assunto, o primeiro pelo facto do seu filho integrar a lista A, a segunda por ela própria a integrar, segundo carta que o próprio teve a delicadeza de nos fazer chegar.
Para nós, lista B, a situação é o mais clara e transparente possível, ao abrigo do artigo 11º a lista A estava ferida de irregularidade estatutária, por mais aborrecido que isso seja para os sócios que a integram.
O entendimento do que há a fazer perante esta situação é para nós e para a nossa acessoria jurídica muito simples. Fazer compor o órgão (Mesa da Assembleia Geral) pelos titulares ou titular associativo desimpedidos de deliberar neste assunto especifico. Posto isto, quem de direito deve decidir em rigor estatutário o seguinte: a Lista A é irregularmente apresentada e não preenche os requisitos estatutários. Deve em consequência ser a mesma desconsiderada e ser declarada como vencedora do acto eleitoral de dia 14 de Dezembro de 2007 a lista regularmente apresentada (Lista B). Deve ser imediatamente suspenso qualquer acto preparatório de atribuição de posse de titulares de órgãos associativos pretensamente eleitos pela Lista A. Em consequência desta decisão, deve ser dada posse aos titulares de cargos associativos apresentados e eleitos regularmente. Se a situação (mais que justa) que exigimos causar alguns danos ou perplexidade junto dos associados, deverá ser explicado por quem a causou, neste caso a actual Presidente da Direcção e quem com ela tornou possível a inscrição fraudulenta destes associados, respondendo esses responsáveis pelas suas acções em sede própria. Entendemos que atribuir posse a titulares de órgãos associativos irregularmente eleitos não deixará de ter a reacção no modo e sede próprios e, desfazendo-se tais actos, não deixarão os responsáveis pelos danos por isso causados de ser chamados á responsabilidade.
Mas acreditamos que não se chegará tão longe, apesar das tentativas de desinformação que têm sido levadas a cabo, nomeadamente o aparecimento de noticias que remontam a acontecimentos que supostamente tiveram lugar há dois ou três anos. Claramente para desviar as atenções da opinião publica destas irregularidades, desta tentativa de viciação de um processo democrático, atirando para a lama o nome de antigos dirigentes da instituição. Nada que hoje, em rigor, me surpreenda.
Acreditamos na boa fé e no bom senso do Dr. António Pina, que foi apanhado no meio desta infeliz situação, e que há luz do rigor a que sempre nos habituou, deliberará de acordo com os estatutos. Lamentamos profundamente toda esta situação para a qual foram arrastados inúmeros sócios com posições de relevo no concelho de Olhão e mesmo na região algarvia, mas não fomos por ela responsáveis.
Acreditamos que dos sócios da A.C.A.S.O. ao Ministério Publico, inúmeras conclusões se irão retirar deste curto mas infeliz episódio da história da instituição, que celebrou em 2007 o seu 75º ano ao serviço de Olhão e dos olhanenses.
Maria da Graça
Estou ao vosso inteiro dispor para qualquer esclarecimento que seja necessário. 968 098 756
